quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A última democracia da américa latina pode estar chegando ao fim

Em Honduras, a justiça o congresso a imprensa a Igreja e os sindicatos… Cada instituição ou ente da República vivia na plenitude de seus direitos. Era assim até que Lula irrompesse no cenário. O que está em jogo em Honduras é mais do que reinstalar ou não Zelaya no poder. É saber qual é o limite da dita soberania de um governo eleito pelo povo. Será ele tão poderoso que pode afrontar a própria Constituição que dá legitimidade à escolha democrática? Ora, para um democrata, a resposta óbvia é “Não”.


A tentativa levada a efeito por Hugo Chávez, Lula e Daniel Ortega de reinstalar, à força, Manuel Zelaya no poder, em Honduras, obedece a uma espécie de diretriz das esquerdas latino-americanas: evidenciar que os Poderes Legislativo e Judiciário nada podem contra um “presidente eleito pelo povo”, pouco importa o que ele faça e como se comporte. As urnas confeririam ao eleito uma autoridade que estaria acima da própria Constituição. Assim se deram as “mudanças” na Venezuela, na Bolívia e no Equador. O primeiro país já é uma ditadura; os dois outros estão a caminho, seguidos de perto por Nicarágua. Não pensem que Lula é estranho a este sentimento. É que, no Brasil, as coisas têm de ser feitas de outro modo. O fato é que estamos, no continente, diante de uma óbvia hipertrofia do Poder Executivo, que passa a reivindicar o poder absoluto ancorado na “legitimidade popular”. A fórmula, assim, fica simples: “Zelaya foi eleito? Então tem de governar”, pouco importa se de acordo com a Constituição ou contra ela.

Por isso a conspirata de agora contra o governo hondurenho. A verdade cristalina, evidente, comprovada pelos fatos, é que Honduras, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo estúpido isolamento a que vem sendo submetida depois da deposição constitucional de Manuel Zelaya, estava vivendo relativamente em paz. E o advérbio fica por conta das naturais dificuldades que enfrenta um país nessas condições. Justiça, Congresso, imprensa, Igreja, sindicatos… Cada instituição ou ente da República vivia na plenitude de seus direitos. Era assim até que Lula irrompesse no cenário.

Não custa lembrar: Zelaya foi deposto para que a lei se cumprisse.

Ocorre que Hugo Chávez anunciou o que chamou de “golpe”, o Brasil seguiu atrás como cachorro vagabundo atrás do caminhão de gás, e José Miguel Insulza, o asqueroso socialista chileno que preside a OEA, estrilou e anteviu guerra civil… Aí veio o governo de Barack Hussein, que terceirizou para Madame Clinton o “setor América Latina”. E a imprensa mundial, incluindo a brasileira, que chega a estar infiltrada pela assessoria de imprensa de Celso Amorim, saiu, bovinamente, a protestar contra o “golpe”.

Que golpe? A Constituição evidencia que Zelaya caiu para preservar as instituições. Ele estava fazendo um plebiscito declarado ilegal pela Justiça e rejeitado pelo Congresso. Deu ordens ao Exército que contrariavam a Constituição. Foi deposto pela Justiça.

Honduras vivia, então, relativamente em paz. Cedo ou tarde, o governo que saísse das urnas acabaria sendo reconhecido. Mas uma novidade insuportável estaria dada para Lula, bolivarianos e seus amigos: O presidente que recorrer às eleições para afrontar a constituição cai. E é derrubado democraticamente. O próprio Lula, pesquisem, chegou a comentar: “Se isso vira moda…” Pois é, se isso “vira moda”, o bolivarianismo vai para o vinagre. Honduras, com efeito, é um país pequeno demais para incomodar tanto. a questão é de princípio para os autoritários. Eles precisam da soberania absoluta - e absolutista - das urnas para levar adiante o seu projeto de ditadura.

Assim, Lula, Ortega e Chávez se articularam para instaurar em Honduras o caos, a desordem, o clima de guerra civil. E pouco se importaram ou se importam com o destino dos hondurenhos. A sorte do governo provisório - e da população - é que Zelaya tem o apoio de uma minoria que chega a ser ridícula. Por isso, os distúrbios de rua são contidos com relativa facilidade. Chávez estava e está determinado a provocar um banho de sangue no país, como ficou evidente nas duas outras vezes em Zelaya tentou voltar. Na semana seguinte ao conflito, esquerdistas da Venezuela e da Nicarágua foram presos no país. Estavam lá com o único fito de participar das manifestações.

O que está em jogo em Honduras é mais do que reinstalar ou não Zelaya no poder. É saber qual é o limite da dita soberania de um governo eleito pelo povo. Será ele tão poderoso que pode afrontar a própria Constituição que dá legitimidade à escolha democrática? Ora, para um democrata, a resposta óbvia é “Não”. O povo não é soberano para rasgar a Constituição que declara a sua soberania, entenderam? E isso significa que há regras. As da Constituição hondurenha foram violadas por Zelaya.

Trata-se, em suma, de um choque entre a legalidade democrática e, se me permitem o populismo absolutista. Houvesse um governo nos EUA e não um garoto-propaganda das ONGs, que tem a ambição de governar o país a partir da TV e da Internet, isso já teria ficado claro há tempos. E esses ratos gordos não estariam tão assanhados. O problema é que o gato está cuidando da maquiagem para mais um espetáculo, mais uma entrevista, mais um show midiático.

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