Breve analise sobre o filme 'Besouro' e sua idelogia

Uma contradição digna de nota é a comparação da relação de Besouro com Exu e sua relação com o Coronel. Enquanto Besouro revolta-se contra a exigência de submissão do Coronel, e esta revolta é imantada de positividade, ele submete-se servilmente a Exu, que repete para Besouro as palavras de Satanás para Jesus no deserto, exigindo que o personagem se curve perante ele para receber a força para dominar vencer o mundo.

O Rightwatcher foi assistir o filme brasileiro Besouro ontem à noite. Tendo nos filmes de minha adolescência pérolas como "O Grande Dragão Branco" ("Tijolo não reage!"), "Retroceder Nunca, Render-se Jamais", "O Último Dragão" ("Quem é o mestre, Leroy?"), e sendo um apreciador de gênero "artes marciais", como muitos colegas, sempre quis ver um filme brasileiro no estilo. Afinal, temos campeões de Judô e Jiu-Jitsu, criamos pelo menos duas artes-marciais, sendo elas a própria Capoeira e o Kombato, e mesmo nas lutas clássicas como Karatê desenvolvemos estilos genuinamente originais e eficientes. O Jiu-Jitsu e a Luta-Livre brasileiros contribuíram enormemente para a criação dos torneios mundiais mistos e por todos estes motivos, um filme no estilo cinematográfico de "arte-marcial" utilizando estes elementos sempre foi muito esperado.
Por que Besouro deixa um ar de frustração então? Penso que é porque em seus teasers e trailers, ele prometia ser um filme de artes-marciais selecionando a capoeira como veículo plástico mas não o é. A participação de coreógrafos de "O Tigre e o Dragão", épico moderno das artes-marciais reconhecido por sua estética poética, sugeria uma pretensão de nos reapresentar a capoeira na mesma escala daquele filme. De fato, nada falta à arte para que ela servisse de matéria-prima para um poema visual daquela magnitude. Justiça seja feita, "Besouro" tenta chegar lá. Mas soa como um bom cantor lírico que não alcança as notas e o virtuosismo dos mestres. Não alcança, porém, menos pela falta de potencial - ele está lá, nos dá o gostinho -, e mais por uma terrível âncora que deixa os vôos de " Besouro" pesados, se elevando ao ar com muita dificuldade e não superando as baixas altitudes.

Esta âncora é fato que "Besouro" não é um filme de artes-marciais, mas um folhetim ideológico e panfletário da mitologia política do movimento chamado negro. Para entender como uma agenda política sufoca uma promessa de um grande filme teremos que destrinchar alguns dos elementos do filme. E não se enganem, existem boas coisas lá, minha crítica sendo não que o "Besouro" rasteje, mas que não voa tão alto quanto poderia para atender aos programas políticos atuais. Minha análise focará os seguintes elementos: o personagem principal sob a luz de suas referências históricas, sociais e ideológicas, os vilões, que são basicamente o coronel, o capanga e o traidor, e na representação dos orixás, estes primeiramente segundo uma breve análise cristã e em seguida uma análise de suas funções narrativas e suas tensões simbólicas.

São três os Besouros de que falaremos: o histórico, o mítico e um Frankstein de propaganda. Os dois primeiros são os voadores, o último é o peso que segura o filme. O ser humano apelidado de "Besouro Magangá" existiu historicamente. Foi um capoeirista conhecido na Bahia em seu tempo por sua personalidade forte, destreza excepcional na capoeira, confrontos com a polícia, não ter profissão específica nem trabalho fixo e por defender os fracos de injustiças dos fortes e ser arrumador de confusão. Outra característica era de saber "sumir" quando via que o número de inimigos era muito grande, daí o dizer-se que ele virava besouro e "avoava". Morreu aos 27 anos em circunstâncias duvidosas, segundo alguns em mais um confronto com a polícia, segundo outros por uma cilada armada por um de seus inimigos. Algumas versões incluem a faca de ticum, que também vemos no filme, como elemento necessário para ferir alguém de "corpo fechado".

O Besouro histórico era realmente candomblecista e filho de Ogum (seu lado guerreiro), protegido de Xangô (representando seu senso de justiça). Ou seja, concessões feitas às naturais falhas e imperfeições humanas, o Besouro histórico era um "valentão do bem", utilizando sua genialidade marcial para resolver "na mão" as injustiças que encontrava pela frente. Era também um dos tipos que geraram o arquétipo do malandro brasileiro, vivendo de bicos aqui e acolá para sustentar o que ele mesmo devia considerar uma vida agradável. Mesmo sendo "do bem" acabou encontrando o fim que todo valentão encontra, sendo morto por uma brutalidade maior do que a que ele poderia lidar.

O Besouro mítico é o que acontece quando aquela pessoa de carne e osso se transforma em uma lenda, uma figura de sonho e imaginação. Este é a figura cantada nas rodas de capoeira. Tem contornos de um verdadeiro ancestral, uma espécie de figura espiritual intermediária entre orixás e homens, uma força e uma vibração, talvez um encantado ou um baba egum. O Besouro mítico é um signo, um arquétipo estrutural, formador e inspirador, um personagem verdadeiramente espontâneo e profundamente significativo. Suas canções exaltam suas capacidades sobrenaturais, seu senso de justiça e a tragédia de sua morte por traição. Esse era o Besouro que eu supunha iria encontrar no filme. Mas era o terceiro que lá estava.

Ao invés de um "bom malandro" que desenvolve poderes e cresce em caráter para se tornar um herói, o que vemos é um tipo de "super-ativista social". De fora fica o malandro brigão que tira satisfações com os bullies locais subjugando-os com sua capoeira superior, e entra um "alienado" político cujo "crescimento" consiste e "conscientizar-se" politicamente e fomentar a luta de classes, estas, aqui, em sobreposição perfeita com as melaninas das peles. Todos os negros são proletários semi-escravos e boa gente, todos os brancos são senhores e malvados. Ao Besouro cabe apenas assumir seu "papel histórico" e dar início à "consciência negra". A luta de classes inspirada por ele é simbolizada no final quando vemos o "negro alquebrado" e a "negra estuprada" possuídos do espírito de Besouro lutando e humilhando os senhores brancos.

Os outros dois Besouros foram tão radicalmente eliminados do filme que é necessário que o tempo todo os outros personagens nos informem em suas falas sobre como Besouro costumava ser vaidoso, irresponsável, malandro. Na verdade em momento nenhum vemos esse personagem. Logo no início do filme ocorre a morte de Mestre Alípio "por causa de suas idéias", como uma personagem também nos informa insinuando que ele era algum tipo de intelectual proletário que só não agia por faltar-lhe a habilidade física e portanto cabia a Besouro executar as idéias do "pensador". Imediatamente Besouro entra em crise, que porém é mal notada pois não o conhecemos antes daquele momento. Mestre Alípio e todos os demais personagens profetizam sobre o dever de Besouro de executar as idéias revolucionárias de seu mestre. Mestre Alípio era um mobilizador social com suas idéias, Besouro tinha que sê-lo com suas ações. Como Besouro é o personagem principal do filme é com ele que o espectador se identificará e, portanto, a mensagem é clara: o papel do herói é ser um agente de revolução social seguindo as idéias e heranças dos pensadores sociais do passado e que "morreram por elas". Como um filme tão visceralmente comprometido em ser uma propaganda política poderia alcançar as alturas de poema visual épico, mesmo possuindo alguns elementos plásticos dele, tão mesquinhamente constrangido desde dentro por objetivos tão pequenos?

Por sua vez, o mal está representado quase excluivamente pelos brancos. Da parte destes não há uma só qualidade boa, nenhuma virtude redentora, nenhuma complexidade. São plana e bidimensionalmente malévolos. Se até as femme fatales russas de um filme do 007 são capazes de uma ambigüidade primária, ainda que por desejo pelo herói, os homens brancos do filme patrocinado pela ANCINE não possuem sequer um sentimentozinho bom. São resoluta e inequivocamente perversos. O coronel, arremedo de elite, é visceralmente malicioso e ganancioso. Suas únicas lágrimas são pela plantação queimada, seus sentimentos pelos negros são exclusivamente os de posse, ódio, luxúria e inveja. Quando ajuda o povo é para seduzi-lo diabolicamente a maior servitude. Quando elogia a capoeira é com o fim de corromper seus praticantes. Derrotado, sequer jura vingança ou "Eu voltarei" como os mais rasos vilões. Cai na bebida, apanha de mulher, é ridicularizado pelas crianças, vive como sombra pelos cantos e não sustenta o olhar de um menino. Nada nele se salva, nem mesmo enquanto vilão.

Os capangas, por sua vez, são o mesmo que o coronel, porém sem o polimento de senhorio. O líder dos capangas é o "corifeu" do grupo, sendo através dele que a persona deles se expressa plenamente. Brutais, ignorantes, cegos, caninamente subservientes, cruéis, seu maior prazer é bater em negros, fazer piadas racistas e humilhar os semi-escravos. São apenas um conceito, não pessoas, vivendo unicamente para odiar os negros. Sem amor sequer entre eles mesmos, zombam quando um dos seus morre, especialmente por considerarem a humilhação suprema o fato de morrer travestido de negro. Se o coronel é uma espécie de demônio-mor, os capangas são sua pequena legião de diabretes.

O único vilão que apresenta alguma ambigüidade é o negro traidor; afinal, não sendo branco, pode apresentar certa humanidade. Seduzido pelo discurso da "classe opressora", abdica da sua "identidade afro" deixando de lado as roupas e penteados de escravo para adotar as roupas e penteado dos brancos. A menção ao cabelo é importante pois no início do filme vemo-lo precisamente elogiando o cabelo encarapinhado da moça que ama. A adoção de uma tentativa de penteado de cabelo liso simboliza, assim, a mudança de valores do personagem e sua "perda de identidade". A transição é rápida. Basta o coronel tecer alguns elogios para que o personagem seja seduzido e sua parceira, logo percebendo o "pecado ideológico" do parceiro, nos informa que ele é burro por fazer isso e nos dá um exemplo de como devem ser tratados esses "vendidos": se afastando dele. Na ideologia do racismo afro, o negro que deseja "sair da senzala" sem ser matando brancos física ou simbolicamente, necessariamente é vendido e desprezível e o filme nos apresenta o personagem com o fim de transmitir este dogma. Vigoroso e belo enquanto ainda "de raiz", se torna uma figura patética e débil ao fim do filme, não sem antes ser humilhado tanto por negros (nas pessoas de sua ex-namorada e de Besouro) quanto pelos próprios brancos aos quais desejava se unir (na figura do líder dos capangas). A lição está aprendida. Lugar de negro é na revolução, mas que não saia da senzala.

Finalmente, os orixás. Não há como dizer tal coisa delicadamente. Os deuses pagãos, sejam eles gregos, escandinavos ou africanos, são todos, sem exceção demônios. Penso que se a liberdade religiosa protege as pessoas que fundamentam suas intenções de assassinato, adultério e opressão em práticas e crenças fetichistas, há de proteger aqueles que meramente se escandalizam com a glamourização estética destas práticas. Talvez haja quem considere que cortar o pescoço de um bode vivo em um ritual extático sob a cacofonia de sons opressivos que provocam a posse da alma por entidades sombrias (ou forças subconscientes) seja equivalente a conscientemente tomar pão e vinho misticamente transformados na carne e sangue de Jesus Cristo sob cânticos litúrgicos, não para ser possuído, mas para sermos libertos. Este autor considera que não e pensa também que não está desacompanhado em tal sentimento no Brasil de maioria católica e no qual 55 milhões de negros são católicos (ainda que apenas 10% fosse praticante, seriam ainda 5 milhões), 8.7 milhões são pentecostais, enquanto, entre candomblecistas e umbandistas, o número de negros não chega a 250 mil. Ao mesmo tempo, na "Mama - África" os negros optaram maciçamente pelo Cristianismo e Islamismo, abandonando as práticas fetichistas e xamânicas das tribos. O primeiro conta com uma adesão média de 45% dos africanos, enquanto os segundos com cerca de 37%. Juntas, estas religiões que possuem opiniões bastante semelhantes quanto a natureza dos "deuses" tradicionais da África, somam quase 90% da população daquele continente. Bastariam tais números para colocar em suspeita a qualidade moral e mesmo da verdade espiritual contida nas práticas que os africanos abandonaram. E também fazem pensar porque o movimento dito negro passa ao largo de uma tão inegável e sistemática escolha dos seus "protegidos" por religiões com uma profunda capacidade civilizacional e filosófica para tentar, por força da repetição, associar a identidade deles a práticas de alienação psico-espiritual e cultivo da mentalidade mágica.

Entretanto, no filme, os Orixás são entidades protetoras do personagem principal em sua missão de insuflar a luta de classes sob a máscara de luta de raças. Assim, representam-nos como figuras eminentemente positivas apesar das confissões de amoralidade do único Orixá com fala no filme, o repulsivo Exu. Esta imagem de positividade é alcançada não só pelo apoio dos entes espirituais aos personagens "do bem", como por uma estética da beleza, do vigor e da sensualidade na busca de conduzir o gostar do espectador através de impulsos primários. A ligação com a natureza, também contribui para essa positividade dados os valores ecológicos atuais. Os Orixás do filme "Besouro" portanto, são as forças telúricas e espirituais que fomentam e coordenam tanto o ideário ecológico quanto o social, sendo fonte e base da harmonia entre os dois. Assim, até estes pobres demônios são reduzidos de sua condição infernal a meras peças de propaganda, encarnando a força dos movimentos revolucionários.

Uma contradição digna de nota é a comparação da relação de Besouro com Exu e sua relação com o Coronel. Enquanto Besouro revolta-se contra a exigência de submissão do Coronel, e esta revolta é imantada de positividade, ele submete-se servilmente a Exu, que repete para Besouro as palavras de Satanás para Jesus no deserto, exigindo que o personagem se curve perante ele para receber a força para dominar vencer o mundo. Esta abjeta queda de Besouro que se curva de joelhos e cabeça abaixada perante o demônio é, entretanto, apresentada com o signo da "humildade", como o momento em que Besouro vence seu orgulho personalista, deixa de ser alienado, compreende as idéias do seu mestre e inicia seu caminho como vingador dos oprimidos.

Estuturalmente, Exu e o Coronel são idênticos. Ambos são representantes de classes "superiores" (espiritual e social respectivamente) de seres. Ambos exigem que Besouro se curve, ambos consideram que ele estar de joelhos é necessário, ambos o atacam e castigam por ele não se submeter, ambos consideram sua resistência e impetuosidade como orgulho, ambos prometem benesses caso ele submeta. Qualquer força espiritual ou de caráter que a vitória sobre o Coronel poderia ter é completamente esvaziada pela submissão de Besouro a Exu. Sua derrota espiritual é um lodaçal que impede que ele voe mais alto posteriormente, pois tudo que ele faça em relação ao coronel já está espiritualmente consumado com sinal oposto desde o encontro de Besouro com a entidade amoral.

Nesta debochada inversão da vitória cristã sobre as três tentações fundamentais do demônio (gula, vaidade, poder) a serviço da idolatria e danação da alma humana, revelam-se as forças psíquicas ou espirituais, como queiram, que impedem o vôo de "Besouro". O épico exige algo do sublime, como vemos em "O Tigre e o Dragão" e filmes que nele se inspiraram ("O Clã das Adagas Voadoras", por exemplo). Exige a superação das forças cadentes e abissais da alma. "Besouro", porém, cegado pela ideologia, supõe que estas mesmas anti-forças da escuridão é que iriam gerar um herói, no sentido literário do termo. O drama épico é implodido inteiro na genuflexão de Besouro ao demônio, toda a possibilidade de grandeza morta ali mesmo para dar lugar ao ideário da "consciência negra", da "resistência racial" e da luta de classes. É naquele momento trágico, que o filme se afasta daqueles que o teriam inspirado no gênero, se afasta da promessa que sentíamos nos trailers e se afasta de qualquer relevância que poderia ter na colaboração do alargamento da alma humana, reduzido a pífia peça de propaganda animada por cenas de ação.

O atrativo filme, porém, como em "Tropa de Elite", são os potenciais positivos, infelizmente abortados pela propaganda ideológica. O Brasil se tornou nos últimos anos um deserto tão seco de altos ideais, tão ideologicamente raso, que o brasileiro está sedento de grandeza, de verdadeira sabedoria e virtude, de coragem viril e reto discernimento. Que nossos artistas apreendam essa necessidade, corajosamente deixem de lado seus patronos filicidas e expressem na arte a grandeza da virtude, do amor, da verdade, do belo, execrando a mesquinharia da ideologia, da ignorância voluntária, da fomentação de ódios entre classes e raças, da prisão de pessoas individuais em identidades sociais coletivas. Seus filmes são bons e fazem sucesso pelas virtudes imanentes que suas ideologias negam. Assumam estas virtudes.

As criações de Deus e a retórica do diabo e do MST

A ideia de um mundo no qual tudo pertencesse a todos poderia ser graficamente representada como a antecâmara do inferno.

Há muitos anos, participei de um debate sobre direito de propriedade, reforma agrária, MST, invasões, etc.. Não lembro mais o título do evento, mas a instituição promotora era uma organização religiosa. O debate consistia em uma série de sucessivas e breves manifestações, coisa do tipo cinco minutos cada para um, entre eu e o meu contendor, a quem vamos chamar, aqui, de "o outro".
Fui o primeiro a falar, expondo o que penso a esse respeito. Quando conclui a exortação inicial, senti que meus pontos de vista haviam sensibilizado o auditório. O outro proferiu umas poucas palavras, deu de mão num violão e, com bela voz, desatou uma canção cujo refrão, várias vezes repetido, dizia mais ou menos assim: "Deus criou o mundo para todos. E o diabo fez as cercas". O efeito no auditório foi arrasador. Percebi que quase todo mundo se bandeara para o lado oposto.

Era preciso argumentar. Foi o que fiz, denunciando que aquele refrão continha conhecida arapuca retórica, dessas que são usadas quando alguém quer vencer um debate sem ter razão. No caso, tratava-se de afirmar algo absolutamente correto - "Deus criou o mundo para todos" - e de justapor a e essa afirmação, uma outra, inteiramente falsa, na expectativa de que a segunda, assim, meio que por osmose, ganhe credibilidade pelo contato com a primeira. Deus criara o mundo sem cerca e sem uma infinidade de outras coisas necessárias, como paredes, telhados e portas, lavouras, silos, estradas, linhas de transmissão de energia, sistemas de irrigação e drenagem, planos de saúde e por aí afora. Afirmar que tais iniciativas, bens e serviços eram criações demoníacas apenas por não terem saído das mãos de Deus constituía um disparate... Deus atribuíra ao homem dar continuidade à sua obra criadora. E isso era uma grande responsabilidade.

O outro não se deu por achado e voltou à carga, desta feita sem violão. Ele, agora, queria argumentar. Afirmou que as benfeitorias humanas que eu havia descrito - telhados, paredes, portas, etc. - eram derivadas daqueles bens originalmente criados por Deus para todos e, por consequência dessa ordem natural da Criação, deveriam estar à disposição de todos, sem qualquer apropriação individual. Armara outra armadilha retórica, como demonstrei ao público. Ela era idêntica à anterior na finalidade, mas diferente na forma. Tratava-se de fazer uma afirmação correta - a de que aquelas benfeitorias eram derivadas da Criação - extraindo daí uma conclusão disparatada. A vítima do embuste era levada a crer que de uma afirmação verdadeira só se extraem conclusões verdadeiras. Mas isso é falso. Na verdade, Deus criara para todos e não designara o modo como suas criaturas humanas haveriam de gerir tais bens. Deixou tal tema à deliberação dos povos. E os povos, autonomamente, podem decidir se o fazem:
A) Sob regime de propriedade privada entendida de um modo insusceptível de restrição;
B) Sob regime propriedade privada onerada pela função social;
C) Sob regime de apropriação dos bens pelo Estado;
D) Sob regime de uma confusa administração coletiva, sem qualquer espécie de proprietários, fórmula que estava sendo defendida pelo outro.
Acrescentei que a primeira era uma evidente fonte de dominação; que a segunda, herdeira da sã filosofia e do Direito Natural, era adotada em quase todas as sociedades modernas; que a terceira, experimentada durante várias décadas pelos países comunistas, foi mãe da miséria social e do totalitarismo por concentrar no Estado o poder político e o poder econômico; e que a quarta jamais fora testada por ser absolutamente insana. A ideia de um mundo no qual tudo pertencesse a todos poderia ser graficamente representada como a antecâmara do inferno.

Quando a palavra retornou ao meu oponente, ele apelou para o Ato dos Apóstolos, livro do Novo Testamento que relata a vida dos primeiros tempos do cristianismo. Ali, no capítulo 4, versículos 32 a 34, leu o que se conhece: os primeiros cristãos tinham tudo em comum e não havia necessitados entre eles. Completada a leitura, olhou-me e disse: "De onde tirou o senhor a ideia de que Deus não se manifestou sobre o assunto? Aí está, na experiência dos primeiros cristãos, o projeto do Criador".

O que estávamos assistindo a era uma terceira armadilha retórica... O outro sabia o que estava fazendo, mas o auditório tende a crer em quem fala com a Bíblia na mão. Quando me retornou o microfone, mostrei que ele havia proclamado apenas meia verdade. A outra parte da verdade ficara ardilosamente oculta por ser inconveniente à tese que ele sustentava. E qual era essa outra metade? Ora, os primeiros cristãos de Jerusalém, convencidos de que o Mestre voltaria em breve para Juízo Final, venderam o que tinham e colocaram seus bens em comum. Passavam o tempo em oração, curando enfermos e pregando ao povo. De fato, não houve necessitados entre eles, até acabarem as provisões e os recursos materiais. A atitude que haviam adotado perante as necessidades da vida trouxe consequências que transparecem das epístolas em que o apóstolo Paulo, escrevendo aos Romanos e aos Coríntios, conclama essas comunidades a socorrerem "os pobres que há entre os santos de Jerusalém". Já na sua segunda carta aos tessalonicenses, o apóstolo dos gentios, preocupado com que via acontecer, advertia: "Quem não trabalhar, também não há de comer". Com efeito, quem estende um colchonete no chão e fica esperando que Deus o socorra ou que alguém o regale com o fim da pobreza, acaba na fila da cesta básica ou no bolsa-família.


Por : Percival Puggina

A ideologia da intolerância

Em países em que o socialismo domina em plenitude, os inimigos do sistema são eliminados por qualquer e todo motivo. Veja Cuba, Coréia do Norte, etc. Em países em que a população está gradativamente sendo condicionada a abraçar o socialismo, a sociedade é primeiramente levada à paranóia. É pura paranóia aprovar leis que condenam cristãos pelo crime fictício de "homofobia", pois os cristãos não têm uma tradição de matar homossexuais. Mas assim agem Obama e Lula.

Você poderia apresentar uma lista longa de problemas na ditadura islâmica do Irã, mas Lula não se importa. Os socialistas são assim: eles não se importam com Deus, com valores morais, com inferno e até com seus próprios amigos socialistas - a não ser que tenham grandes interesses pessoais envolvidos. Não há nada mais importante para um socialista ambicioso do que promover a glória de seu próprio umbigo.

Atualmente, a ideologia politicamente correta não os criminosos, mas os crimes. Quando um maometano entra num lugar, grita "Alá é grande" e mata com bomba ou arma de fogo muitas pessoas, os jornalistas PCs (politicamente corretos) se limitam a dizer que "uma bomba" matou várias pessoas... Ou que a violência matou várias pessoas... Ou então, de forma igualmente genérica, que o terrorismo matou várias pessoas...

Aliás, o mesmo socialismo que condena os cristãos conservadores como "fundamentalistas" e "fanáticos", protege o islamismo chamando-o de "religião de paz" - enquanto seus adeptos persistentemente tiram a paz e a vida de centenas de milhares de pessoas inocentes todos os anos.

Essa proteção, em boa parte, é um efeito da luta de alguns judeus socialistas ocidentais, que conseguiram estabelecer leis de proteção às minorias. Essas leis são hoje usadas por ativistas homossexuais e islâmicos para proteger seus próprios interesses e impor sobre as sociedades ocidentais a ideologia homossexual e islâmica. Quem paga a conta de tudo isso são os cristãos, que acabam sofrendo pressões e opressões de grupos diametralmente opostos.

Em contraste, os cristãos são rotineiramente perseguidos em países islâmicos. Mas, por incrível que pareça, agora os maometanos exigem uma lei internacional contra a "islamofobia", pois eles dizem que o islamismo precisa ser protegido das pessoas que não gostam do terrorismo e de terroristas criados pela "religião da paz". Os maometanos, com o apoio dos socialistas, aprenderam a tirar proveito da paranóia ocidental contra a intolerância, preconceito e discriminação e estão conseguindo perseguir e oprimir cristãos e judeus em seu próprio território.

Mahmoud Ahmadinejad, o presidente do Irã que nega o Holocausto e diz querer destruir Israel, tem um governo que não vê problema algum em torturar e matar homossexuais. Mas Ahmadinejad nunca foi incomodado pelos mesmos grupos socialistas de direitos humanos que rotineiramente acusam os cristãos de "crimes" contra os homossexuais. Esses "crimes" cristãos não se referem a atos de violência real, mas exclusivamente opiniões que refletem a condenação da Bíblia às práticas homossexuais. Essa é a realidade socialista: silêncio para com o que o Irã islâmico faz, e muitas mentiras covardes contra os cristãos. Irã. Por amor à sua própria glória, um socialista - seja ateu, católico, islâmico ou evangélico - poderia entregar a própria mãe e a própria pátria ao diabo.

Quantas vezes precisaremos contar a verdade para que se acredite ser ela a verdade?

Os defensores das teorias de índole marxista e derivadas dizem que uma mentira contada várias vezes transforma-se em uma verdade. E quantas vezes precisaremos contar a verdade para que se acredite ser ela a verdade?

A decisão da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, tendo à frente a Senhora Kátia Abreu, de propor a extinção da exigência de produtividade como condição para a manutenção da propriedade do imóvel rural inaugura uma nova fase de entendimento pelas forças que ainda lutam neste país em prol da liberdade.

Assim manifesto o meu contentamento porque testemunho que, finalmente, as entidades políticas e/ou representativas de setores da sociedade começam a ouvir as pessoas e instituições que têm se imbuído de fornecer os fundamentos doutrinários sobre a filosofia da liberdade e sobre os pilares de uma democracia representativa e liberal, após longos anos de uma insistência quase quixotesca.

Adotar a defesa apriorística da propriedade privada como uma instituição que, por si só, já cumpre a sua função social - e não esta ou aquela propriedade específica, segundo condições unilateralmente impostas por um estado parcialista - eis a estratégia que deve ser o norte não somente dos empresários ligados ao agronegócio, mas de todos os setores da economia, e mais além, de todos os cidadãos.

Como tenho afirmado, não existe nenhum elo lógico ou filosófico que legitime o estado a estipular um índice de produtividade como forma de garantir a manutenção da propriedade do imóvel rural. Uma exação de tal natureza prontamente extingue a instituição da propriedade privada, transformando-a em mero atestado de arrendamento por adesão.

Diante de um título precário de usufruto, todas as perspectivas de longo prazo, inclusive os investimentos em benfeitorias, industrialização e auto-suficiência energética, esvaem-se por completo, e é este precisamente o caso do Brasil, um país que, malgrado possuir excelentes índices de produtividade no campo, pouco industrializa a sua produção, incorrendo por isto em grandes perdas e desperdícios ao transportá-la aos locais de beneficiamento.

Quanto a este problema, assim expõe o filósofo e economista Hans-Herman Hoppe:

Isto significa que, não obstante quão baixo possa se encontrar o atual grau de expropriação, seus esforços produtivos têm lugar sob a sempre-presente ameaça que no futuro a cota da renda que deve passar às mãos da sociedade será aumentada unilateralmente. Não é necessário muito comentário para ver como isto aumenta o risco, ou o custo de produzir, e então diminui o grau de investimento.

Todavia, não venho neste artigo discorrer tão somente sobre a questão da exigência de um índice de produtividade como manutenção da propriedade do imóvel rural. Venho argüir que os princípios basilares do direito de propriedade envolvem também os empresários dos setores industrial e comercial, tratando somente da causa econômica e abstraindo-me da vida privada pessoal.

Temas tal como a substituição tributária progressiva, também conhecida como substituição tributária "para a frente", por exemplo, hoje são recorrentes nas revistas jurídicas e nos periódicos especializados dos diversos ramos de negócios, como tenho testemunhado. Infelizmente, e não obstante os depoimentos de diversos representantes destes setores, que assim manifestam as suas preocupações e registram os seus protestos, o trato da questão é sempre circunstancial, procurando atacar aqui e ali elementos cosméticos, por exemplo, alíquotas, que o governo pode muito bem ceder hoje, com a finalidade de solidificar o seu instrumento injusto de arrecadação, para ali na frente engrossar o caldo, em um momento em que não haja mais campo para o debate.

Somente com um conhecimento sólido do que é a propriedade privada e do que é ser um cidadão de uma sociedade livre é que se pode argumentar com a mais coerente razão: o estado não tem o direito de impor a um cidadão um dever oneroso meramente por vontade de sua lei!

Nos primórdios do sistema jurídico, a substituição tributária foi estabelecida - justamente - para identificar os responsáveis eletivos por determinadas situações específicas aos quais estes mantém um elo lógico e natural. É o caso do pai em relação ao filho, do tutor em relação ao ente tutelado, do curador em relação ao objeto de sua curatela.

Outra espécie de dever oneroso pode ser a de ordem cívica. Por exemplo, o estado pode se valer temporariamente da propriedade privada para defender a sociedade. Um exemplo é requisitar um barco de um particular para salvar as vítimas de uma enchente. Outro exemplo é a convocação para a guerra. O estado livre e de direito tem por justa a prerrogativa de convocar os seus cidadãos para defender o solo e o regime de que usufruem, segundo a concepção minarquista de Ludwig von Mises.

Todavia, não há nenhum elo natural que permita ao estado atribuir ao cidadão A uma tarefa onerosa que pertenceria originalmente a B. Isto contraria frontalmente o preceito basilar de uma nação de homens livres, já que o estado lhes impõe obrigações unilateralmente. Um instituto jurídico tal como a substituição tributária progressiva faz o cidadão A incorrer em custos que só ele paga por outrem, e pior do que isto, o expõe a riscos pelo seu eventual descumprimento que, em uma situação irregular, não haveria.

Este foi apenas um dentre muitos casos de invasão de propriedade e derrogação das liberdades civis. Outras formas de excessos, como a responsabilidade solidária previdenciária ou a responsabilidade subsidiária trabalhista também são temas cuja raiz seria sempre melhor visualizada uma vez compreendida a razão de ser da propriedade privada, que tem dentre uma de suas prerrogativas justamente afastar a tentação totalitarista estatal dos domínios do particular.

No que pese a singeleza deste texto, e tendo em vista o acima exposto, venho exortar todos os empresários para tomarem conhecimento do que se passa em nosso país, que caminha célere rumo a um regime tal como os que os cidadãos venezuelanos sofrem hoje. Urge, mais que nunca, que comecem a se reunir, a se organizar e a se entrosarem com a nascente produção intelectual de ordem liberal-conservadora, para, com base nela, proporem mudanças para o restabelecimento de uma ordem jurídica e social mais justa, eficiente e pacífica.

Façam com esta louvável mulher, a senadora Kátia Abreu, conjuntamente com a entidade que representa como presidente, a CNA. Isto não vai tirar o sangue de ninguém, e mudará a significativamente a posição dos astros na constelação política nacional.

Os defensores destas teorias espúrias de índole marxista têm como corolário dizer que uma mentira contada várias vezes transforma-se em uma verdade. Quantas vezes precisaremos contar a verdade para que se acredite ser ela a verdade?

Repressão, cidadania e ternura

No vale tudo para 2010 chegou a hora e a vez da bolsa maconha: Para prevenir o ingresso dos jovens no mercado do crime o Pronasci criou o Bolsa-Maconha. No lugar de proteger a sociedade o governo se moveu pela ideia fixa de que era preciso apenas zelar pelos criminosos. As obras do PAC da Segurança nas favelas do Rio de Janeiro estão sendo executados em sintonia com os líderes do tráfico de drogas. Onde o crime organizado dita o ritmo do empreendimento, autoriza ou desautoriza quem pode atuar nas intervenções estatais de cidadania e a polícia está terminantemente proibida de subir o morro.

Podemos dividir o desempenho do Ministério da Justiça na administração do governo Lula em duas fases: no primeiro mandato prevaleceu a orientação política de tratar a criminalidade sob a ótica da advocacia criminal.

Já no segundo período, ainda em vigor, as medidas de leniência com o crime ganharam o adorno especial da sociologia penal, com ingresso do enunciado da cidadania.
Ambos foram regidos pelo conceito comum de que era preciso atacar as causas sociais da violência para se conseguir a emancipação da sociedade e assim eliminar o delito.
Não é preciso dizer que redundaram em tremenda perda de tempo e deram oportunidade para que o crime organizado prosperasse a ponto de comprometer a própria democracia.
No lugar de proteger a sociedade o governo se moveu pela ideia fixa de que era preciso apenas zelar pelos criminosos.
A Pasta, no primeiro período, foi dirigida por um lado para proteger o governo dos escândalos criminosos e de outro para afrouxar as leis penais com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário.

Quatro iniciativas consagraram essa fase: a eliminação do Exame Criminológico, a adoção do flexível Regime Disciplinar Diferenciado para bandidos de alta periculosidade e envolvidos com organizações criminosas, o Estatuto do Desarmamento e a instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), que ensejou na liberação tácita do consumo de substâncias entorpecentes.

Hoje colhemos os resultados devastadores de tamanha irresponsabilidade.
Já no segundo mandato, a violência ganhou um PAC particular com a adoção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tinha por escopo ser “um marco inédito no enfretamento da criminalidade do País.”
Conforme foi anunciado à época, a finalidade do programa era “articular políticas de segurança com ações sociais. Priorizar a prevenção e buscar atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.”
Ou seja, era só ternura.

Perfeitamente! As tais articulações sociais foram tão profundas que as obras do PAC da Segurança nas favelas do Rio de Janeiro estão sendo executados em sintonia programática com os líderes do tráfico de drogas.
No acordo, o crime organizado dita o ritmo do empreendimento, autoriza ou desautoriza quem pode atuar nas intervenções estatais de cidadania e a polícia está terminantemente proibida de subir o morro.
Já ia me esquecendo da grande medida que buscava minimizar as causas da violência.Para prevenir o ingresso dos jovens no mercado do crime o Pronasci criou o Bolsa-Maconha.
Na verdade, durante todo o governo Lula a segurança pública foi negligenciada, pois houve o entendimento político de que ao deixar o problema nas mãos dos Estados o Palácio do Planalto se via aliviado de arcar com o desgaste produzido pela criminalidade violenta e ainda não teria de suportar o ônus de financiar o setor.

Ou seja, o governo conseguiu levar a sociedade na conversa e ficou bem na fotografia mesmo diante do quadro incoerente do agravamento da criminalidade conjugado com investimentos declinantes.
Como o governo entrou na fase do estertor, não há tempo nem espaço político para se encetar uma iniciativa de segurança pública.
A matéria vai ser levada para a campanha eleitoral de 2010, onde se deve fixar compromissos e metas para a reforma do setor. São Paulo tem dado o exemplo de que o caminho para a resposta estatal à criminalidade organizada e desorganizada passa pela reestruturação das polícias, tendo como objetivo principal a integração das corporações militares e das instituições civis.

O Brasil precisa entender que não há saída para a superação da crise de criminalidade violenta sem a recuperação da agenda conservadora, o que implica na capacitação do poder repressor do Estado.
O brasileiro precisa de uma polícia unificada, do contrário não haverá convergência de finalidade na defesa do interesse público da segurança.
A instituição deve se guiar por métodos de inteligência para que possa se antecipar à atividade criminosa e assim cumprir a missão de prevenir o delito.
As ações de investigação devem ser apoiadas em critérios científicos para que haja funcionalidade do Inquérito Policial.
Por fim, é imprescindível fortalecer de fato a função de Corregedoria, sem a qual não haverá a assepsia dos corruptos que fazem da Polícia um instrumento do crime.
Feito isso podemos falar em cidadania e até imprimir um pouco de ternura.

Por : Sen. Demóstenes Torres - procurador de Justiça e senador DEM-GO.