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sexta-feira, 12 de março de 2010

Raça e ira

Ao negar a mistura de raças e manter a ideia do estupro ancestral, criam a figura de um africano puro, sem o qual não podem sustentar o libelo dantesco.

Durante a audiência pública realizada no STF para discutir as cotas raciais tive a oportunidade de expor durante 40 minutos o meu entendimento sobre um assunto ao qual me dedico a estudar mais profundamente há três anos. Quem assistiu viu que defendi especialmente a adoção do tempo integral em todas as escolas públicas que ministrem ensino fundamental, para mim verdadeiro marco da transformação social no país. Mostrei que se tratava de uma escolha difícil entre propor uma ação afirmativa que socorreria todos os brasileiros em posição de inferioridade, independentemente da cor da pele, ou atender parcela minoritária, igualmente sofrida, classificada como afrodescendente. Verdadeira escolha de Sofia.

Muitos dos debatedores, inclusive do Movimento Negro, entenderam minhas ponderações sobre as cotas sociais como lógicas e acertadas. Logo depois se valeram da maledicência preparada para desfazer reputações, promover a fraude estatística, deturpar números e principalmente se utilizar de espertalhões, que recheiam os bolsos a serviço de ONGs ambientalistas e racialistas, para caluniar em nome de duvidosa historiografia.

Os jornalistas Elio Gaspari e Miriam Leitão, contaminados pelo narcótico da ira, decidiram por pincelar trechos do meu depoimento para me classificar de forma leviana como negacionista da escravidão. Não sou eu quem está na posição de julgar a história como se ela fosse objeto de especulação ideológica em favor das cotas raciais. Apenas utilizei argumentos de um dos maiores pesquisadores da escravidão africana, Paul. E. Lovejoy, para rebater o comentário de um estudante secundarista, numa audiência no Senado, para quem os brasileiros haviam praticamente sequestrado os negros na África. Afirmação que mereceu repulsa do historiador José Roberto Pinto de Goés, que entendeu o dito como retrato profundamente desregrado da qualidade educacional brasileira, o que estamparia o nível da história que se ensina nas nossas escolas públicas. Lovejoy mostra em números detalhados que a ignominiosa prática estava institucionalizada naquele continente pelo menos 850 anos antes de Vasco da Gama atravessar o Cabo da Boa Esperança.

Demonstra, ainda, que a escravidão ocorreu na região Transaariana entre os anos 650 e 1600, prosperou, paralelamente, em direção do Mar Vermelho por outros 800 anos, ganhou vigor a partir de meados de 1400 com o tráfico pelo Atlântico e se manteve fundamental para a economia do continente até o século passado. Seria consolo moral aceitar a tese de que foram africanos os escravizados, quando na verdade os africanos escravizavam os seus iguais por razões econômicas, de beligerância e de manipulação religiosa. Devemos condenar o Brasil escravagista, mas não temos direito de culpar as atuais gerações.

O propósito foi de retrucar a falácia do sequestro e de sustentar que a escravidão não foi inventada no Brasil, e que as cotas raciais, além de não resolverem ou minimizarem o problema, não podem ser consideradas uma ordem de pagamento para quitação de uma suposta dívida que os brasileiros de hoje teriam de honrar com 87% de descendentes que têm acima de 10% da ancestralidade africana no seu DNA. O grande problema dos racialistas é o de abastardar a miscigenação, pois temos também mais de 90% de brasileiros com ancestralidade europeia e mais de 60% com ancestralidade indígena. Ao negar a mistura de raças e manter a ideia do estupro ancestral, criam a figura de um africano puro, sem o qual não podem sustentar o libelo dantesco. Como é que uma ancestralidade tão misturada pode ter se originado unicamente ou majoritariamente a partir da violência sexual? Por que não contestaram Ali Kamel, quando ele aqui (19/9/ 2006), fez a mesma afirmação?

Neste ponto vale o entendimento de Gilberto Freyre para quem somos uma “sociedade que se desenvolveria menos pela consciência de raça, quase nenhuma no português cosmopolita e plástico, do que pelo exclusivismo religioso desdobrado em sistema de profilaxia social e política”. Ou a opinião de Sérgio Buarque de Holanda, que ao tratar do negro na sociedade colonial escreveu que “sua influência penetrava sinuosamente o recesso doméstico, agindo como dissolvente de qualquer ideia de separação de castas ou raças, de qualquer disciplina fundada em tal separação”. Feliz do Brasil que tem um Joaquim Nabuco. Ele fez da sua vida e obra meios para desmontar a escravidão justamente por entender que a prática estava aberta a todos. E é isso o que defendo: cota temporária nas universidades públicas para negros, brancos, índios, pardos, cafuzos, caboclos ou quaisquer outras denominações que venham a ter os descendentes do que Kamel chama de beleza da miscigenação brasileira, desde que sejam pobres, estes sim os verdadeiros espoliados do Brasil.

Por : Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)

terça-feira, 21 de julho de 2009

Quem tem raça é cachorro

Como disse recentemente o escritor João Ubaldo Ribeiro, citando um dos seus personagens da Ilha de Itaparica, "quem tem raça é cachorro". Não poderia ter feito um resumo melhor da coisa toda. Waldick Soriano já dizia "eu não sou cachorro não", e eu concordo com ambos.

O Brasil está fazendo o possível, nestes últimos tempos, para dar a si próprio algo que até hoje conseguiu não ter: um problema racial. Se tantos outros países importantes têm questões sérias de racismo, por que o Brasil também não poderia ter a sua?
Parece um motivo de desapontamento, na visão das pessoas que foram nomeadas pelo governo para defender os interesses da "população negra", ou nomearam a si mesmas para essa tarefa, que o Brasil seja possivelmente o país menos racista do mundo. Que outros poderiam ser citados? Certamente haverá nações que têm um número maior de leis contra a discriminação, são mais sérias na sua aplicação e adotam medidas de proteção especial a minorias raciais. Mas não dá para sustentar, não a sério, que haja mais racismo no Brasil do que em qualquer delas. Como poderia haver, num país onde a grande maioria da população não sabe dizer ao certo qual é a sua cor, nem demonstra maior interesse em saber? "Moreno" é a sugestão de resposta mais frequente, quando a pergunta é feita para a imensa massa de brasileiros que não se identificam claramente como brancos, nem pretos, nem qualquer outra coisa.
Criar um racismo que se preze, num país assim, não é trabalho fácil – mas é possível. Uma das ferramentas mais utilizadas para isso é distribuir aos "brancos" uma espécie de culpa geral por tudo o que ocorre de errado aqui dentro. Não se citam nomes; só se cita a cor da pele. Tornou-se comum, por exemplo, o uso da expressão "elite branca" como símbolo de coisa do mal – com a agravante, em certos casos, de que essa elite, além de branca, pode ser "do sul". A mesma gente, de "pele clara e olhos azuis", é culpada também pelo que ocorre de errado lá fora, como a crise financeira internacional; por essa maneira de ver a vida, os desastres que produziram foram provocados por seu tipo físico, e não pelo seu comportamento individual. Outro esforço é criar repartições públicas para cuidar da questão racial – o que tem a tripla vantagem de dar uma cara oficial à existência do problema, passar a impressão de que o governo está cuidando dele e arrumar empregos para amigos. A mais notável delas é um órgão com nove palavras no título e status de ministério – a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Seu grande feito, em seis anos de existência, foi a demissão da secretária-ministra Matilde Ribeiro, em 2008, quando se descobriu que ela usava o cartão de crédito destinado ao exercício de sua função para pagar despesas de free shop ou contas no Bar Amarelinho, no Rio de Janeiro.
Nada parece pior, porém, do que a tentativa de estabelecer por lei que cidadãos devem ter direitos diferentes de acordo com a cor de sua pele, como preveem os projetos de "cotas raciais" ora em debate no Congresso Nacional – pelos quais os brasileiros negros, ou definidos como tal, deveriam ter mais direitos que os brasileiros brancos, ou de outras origens, no mercado de trabalho, nas vagas universitárias ou nos concursos para cargos públicos. É o contrário, exatamente, do que deveria ser. A grande vitória da humanidade contra a discriminação racial foi excluir das leis a palavra "raça"; o objetivo era estabelecer que todos têm direitos idênticos, sejam quais forem as suas origens, dentro da ideia de que todos os homens pertencem a uma "raça" apenas – a raça humana. No Brasil de hoje, em vez de proibir o uso da noção de raça para dar ou negar direitos, tenta-se ressuscitar a tese de que os indivíduos são diferentes uns dos outros, em termos de cidadania, segundo a cor que têm.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

MEC derruba tese de que negros não têm acesso às universidades federais

O que fazer quando se tem como principal política social um programa chamado Fome Zero e o melhor instituto de pesquisas oficiais descobre que o problema do país é o oposto, a obesidade? O que fazer quando uma proposta de reforma universitária é assentada sobre a premissa de que os negros só terão acesso ao ensino superior por meio de cotas e se descobre que a representatividade dos negros nas escolas superiores federais já é igual à existente na sociedade brasileira? Bem, no governo do PT essas perguntas tiveram uma mesma e surpreendente resposta: mudem-se as pesquisas, mantenham-se as políticas erradas e tome mistificação para cima do respeitável público!

O susto com as conclusões da pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrando que os negros se fazem representar em proporção exatamente igual dentro e fora da universidade foi mal digerido no Ministério da Educação. "Essa pesquisa não podia sair desse jeito. Ela não está de acordo com a política do ministério", disse a VEJA um integrante da equipe do ministro Tarso Genro. Bem, era o que faltava. As pesquisas sérias em países sérios com governos sérios não têm de estar de acordo com os burocratas. Eles é que têm de se pautar de acordo com a realidade que as pesquisas mostram.

Segundo o estudo da Andifes, o número de negros nas universidades federais corresponde exatamente à sua participação na população brasileira, que é de 5,9%. Além disso, quase metade dos estudantes universitários, sejam eles brancos ou negros, pertence a famílias das classes C, D e E, nas quais a renda mensal total varia entre 207 e 927 reais. Estudos dessa natureza são uma excelente oportunidade para discutir os caminhos para democratizar o ensino no Brasil. Mas o governo, como tem acontecido com alguma freqüência quando confrontado com a realidade, preferiu atacar os números. Na segunda-feira passada, o MEC, que é favorável à política de cotas, montou uma operação para desqualificar o estudo que ele próprio financiou. O levantamento seria exposto numa entrevista coletiva marcada para segunda-feira. Como os resultados da pesquisa não combinavam com as convicções do ministro, sua divulgação foi cancelada. Alvoroçada, a burocracia correu atrás do plano B.

O principal executivo do ministério na área de pesquisas, Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi escalado para conseguir outros números. Pacheco, então, apresentou um estudo preliminar do Inep, realizado com base em dados do Exame Nacional de Cursos, para provar a necessidade da política de cotas. A propaganda não funcionou. Quase não há diferença entre as duas pesquisas, a censurada e a que foi tirada às pressas da gaveta. O levantamento da Andifes diz que os brancos representam 59,4% dos estudantes das universidades federais. O estudo do Inep afirma que esse número é 62%, uma diferença de apenas 2,6 pontos porcentuais. No que diz respeito aos dados sobre negros e pardos, público-alvo das políticas de cotas raciais, a diferença é, porcentualmente, ainda menor.
O economista Marcelo Néri, pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, produziu, com exclusividade para VEJA, um estudo sobre a população universitária brasileira, de acordo com a raça. Usando dados do IBGE, Néri descobriu que, comparados a brancos e pardos, os negros são, de longe, o contingente que apresentou as maiores taxas de crescimento nas universidades públicas, entre 2001 e 2003. Nesse período, o número de estudantes negros de nível superior cresceu 55,1%, contra 14,9% a favor dos pardos e 10,4% para os brancos. "Essa é a melhor notícia no que se refere à participação dos negros nas universidades. O crescimento é impressionante", diz o economista. O aumento do número de negros e pardos nas universidades aconteceu antes da vigência da política de cotas. São pessoas que entraram na universidade pelos próprios méritos acadêmicos, dos quais poderão se orgulhar e cujo desempenho profissional futuro não ficará tisnado pelo fato de terem cortado caminho rumo ao diploma.

O sistema de cotas sugerido pelo MEC padece de falta de aprofundamento. Pela proposta, metade das vagas nas universidades será reservada a negros, indígenas e estudantes egressos de escolas públicas. Ocorre que, hoje, segundo a pesquisa da Andifes, 46,2% dos estudantes de universidades federais estudaram integralmente ou cursaram a maior parte do ensino médio em colégios públicos. Ou seja, a cota está praticamente preenchida. Em compensação, o governo federal e as administrações de estados que já instituíram as cotas não têm ainda um projeto para manter os alunos pobres na faculdade. A maior parte desses estudantes vem de famílias que não têm renda para bancar gastos com livros ou instrumentos usados em cursos como medicina e odontologia. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), dos 8,7 milhões de reais previstos em orçamento pelo governo do estado para o atendimento a alunos carentes, só foi liberado 1 milhão. "Ação afirmativa não pode ser reduzida a cotas. Desse modo, se está fingindo fazer política de ação social", diz Raquel Villardi, sub-reitora de graduação da Uerj. Outro aspecto que tem sido relegado a segundo plano é a melhoria na qualidade do ensino fundamental e médio, sabidamente o único caminho para efetivamente democratizar o acesso à universidade. A atual política de cotas também corre o risco de ter outra nefasta conseqüência, a de atiçar artificialmente uma animosidade inter-racial, algo inusitado no Brasil.