A ideologia da intolerância

Em países em que o socialismo domina em plenitude, os inimigos do sistema são eliminados por qualquer e todo motivo. Veja Cuba, Coréia do Norte, etc. Em países em que a população está gradativamente sendo condicionada a abraçar o socialismo, a sociedade é primeiramente levada à paranóia. É pura paranóia aprovar leis que condenam cristãos pelo crime fictício de "homofobia", pois os cristãos não têm uma tradição de matar homossexuais. Mas assim agem Obama e Lula.

Você poderia apresentar uma lista longa de problemas na ditadura islâmica do Irã, mas Lula não se importa. Os socialistas são assim: eles não se importam com Deus, com valores morais, com inferno e até com seus próprios amigos socialistas - a não ser que tenham grandes interesses pessoais envolvidos. Não há nada mais importante para um socialista ambicioso do que promover a glória de seu próprio umbigo.

Atualmente, a ideologia politicamente correta não os criminosos, mas os crimes. Quando um maometano entra num lugar, grita "Alá é grande" e mata com bomba ou arma de fogo muitas pessoas, os jornalistas PCs (politicamente corretos) se limitam a dizer que "uma bomba" matou várias pessoas... Ou que a violência matou várias pessoas... Ou então, de forma igualmente genérica, que o terrorismo matou várias pessoas...

Aliás, o mesmo socialismo que condena os cristãos conservadores como "fundamentalistas" e "fanáticos", protege o islamismo chamando-o de "religião de paz" - enquanto seus adeptos persistentemente tiram a paz e a vida de centenas de milhares de pessoas inocentes todos os anos.

Essa proteção, em boa parte, é um efeito da luta de alguns judeus socialistas ocidentais, que conseguiram estabelecer leis de proteção às minorias. Essas leis são hoje usadas por ativistas homossexuais e islâmicos para proteger seus próprios interesses e impor sobre as sociedades ocidentais a ideologia homossexual e islâmica. Quem paga a conta de tudo isso são os cristãos, que acabam sofrendo pressões e opressões de grupos diametralmente opostos.

Em contraste, os cristãos são rotineiramente perseguidos em países islâmicos. Mas, por incrível que pareça, agora os maometanos exigem uma lei internacional contra a "islamofobia", pois eles dizem que o islamismo precisa ser protegido das pessoas que não gostam do terrorismo e de terroristas criados pela "religião da paz". Os maometanos, com o apoio dos socialistas, aprenderam a tirar proveito da paranóia ocidental contra a intolerância, preconceito e discriminação e estão conseguindo perseguir e oprimir cristãos e judeus em seu próprio território.

Mahmoud Ahmadinejad, o presidente do Irã que nega o Holocausto e diz querer destruir Israel, tem um governo que não vê problema algum em torturar e matar homossexuais. Mas Ahmadinejad nunca foi incomodado pelos mesmos grupos socialistas de direitos humanos que rotineiramente acusam os cristãos de "crimes" contra os homossexuais. Esses "crimes" cristãos não se referem a atos de violência real, mas exclusivamente opiniões que refletem a condenação da Bíblia às práticas homossexuais. Essa é a realidade socialista: silêncio para com o que o Irã islâmico faz, e muitas mentiras covardes contra os cristãos. Irã. Por amor à sua própria glória, um socialista - seja ateu, católico, islâmico ou evangélico - poderia entregar a própria mãe e a própria pátria ao diabo.

Quantas vezes precisaremos contar a verdade para que se acredite ser ela a verdade?

Os defensores das teorias de índole marxista e derivadas dizem que uma mentira contada várias vezes transforma-se em uma verdade. E quantas vezes precisaremos contar a verdade para que se acredite ser ela a verdade?

A decisão da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, tendo à frente a Senhora Kátia Abreu, de propor a extinção da exigência de produtividade como condição para a manutenção da propriedade do imóvel rural inaugura uma nova fase de entendimento pelas forças que ainda lutam neste país em prol da liberdade.

Assim manifesto o meu contentamento porque testemunho que, finalmente, as entidades políticas e/ou representativas de setores da sociedade começam a ouvir as pessoas e instituições que têm se imbuído de fornecer os fundamentos doutrinários sobre a filosofia da liberdade e sobre os pilares de uma democracia representativa e liberal, após longos anos de uma insistência quase quixotesca.

Adotar a defesa apriorística da propriedade privada como uma instituição que, por si só, já cumpre a sua função social - e não esta ou aquela propriedade específica, segundo condições unilateralmente impostas por um estado parcialista - eis a estratégia que deve ser o norte não somente dos empresários ligados ao agronegócio, mas de todos os setores da economia, e mais além, de todos os cidadãos.

Como tenho afirmado, não existe nenhum elo lógico ou filosófico que legitime o estado a estipular um índice de produtividade como forma de garantir a manutenção da propriedade do imóvel rural. Uma exação de tal natureza prontamente extingue a instituição da propriedade privada, transformando-a em mero atestado de arrendamento por adesão.

Diante de um título precário de usufruto, todas as perspectivas de longo prazo, inclusive os investimentos em benfeitorias, industrialização e auto-suficiência energética, esvaem-se por completo, e é este precisamente o caso do Brasil, um país que, malgrado possuir excelentes índices de produtividade no campo, pouco industrializa a sua produção, incorrendo por isto em grandes perdas e desperdícios ao transportá-la aos locais de beneficiamento.

Quanto a este problema, assim expõe o filósofo e economista Hans-Herman Hoppe:

Isto significa que, não obstante quão baixo possa se encontrar o atual grau de expropriação, seus esforços produtivos têm lugar sob a sempre-presente ameaça que no futuro a cota da renda que deve passar às mãos da sociedade será aumentada unilateralmente. Não é necessário muito comentário para ver como isto aumenta o risco, ou o custo de produzir, e então diminui o grau de investimento.

Todavia, não venho neste artigo discorrer tão somente sobre a questão da exigência de um índice de produtividade como manutenção da propriedade do imóvel rural. Venho argüir que os princípios basilares do direito de propriedade envolvem também os empresários dos setores industrial e comercial, tratando somente da causa econômica e abstraindo-me da vida privada pessoal.

Temas tal como a substituição tributária progressiva, também conhecida como substituição tributária "para a frente", por exemplo, hoje são recorrentes nas revistas jurídicas e nos periódicos especializados dos diversos ramos de negócios, como tenho testemunhado. Infelizmente, e não obstante os depoimentos de diversos representantes destes setores, que assim manifestam as suas preocupações e registram os seus protestos, o trato da questão é sempre circunstancial, procurando atacar aqui e ali elementos cosméticos, por exemplo, alíquotas, que o governo pode muito bem ceder hoje, com a finalidade de solidificar o seu instrumento injusto de arrecadação, para ali na frente engrossar o caldo, em um momento em que não haja mais campo para o debate.

Somente com um conhecimento sólido do que é a propriedade privada e do que é ser um cidadão de uma sociedade livre é que se pode argumentar com a mais coerente razão: o estado não tem o direito de impor a um cidadão um dever oneroso meramente por vontade de sua lei!

Nos primórdios do sistema jurídico, a substituição tributária foi estabelecida - justamente - para identificar os responsáveis eletivos por determinadas situações específicas aos quais estes mantém um elo lógico e natural. É o caso do pai em relação ao filho, do tutor em relação ao ente tutelado, do curador em relação ao objeto de sua curatela.

Outra espécie de dever oneroso pode ser a de ordem cívica. Por exemplo, o estado pode se valer temporariamente da propriedade privada para defender a sociedade. Um exemplo é requisitar um barco de um particular para salvar as vítimas de uma enchente. Outro exemplo é a convocação para a guerra. O estado livre e de direito tem por justa a prerrogativa de convocar os seus cidadãos para defender o solo e o regime de que usufruem, segundo a concepção minarquista de Ludwig von Mises.

Todavia, não há nenhum elo natural que permita ao estado atribuir ao cidadão A uma tarefa onerosa que pertenceria originalmente a B. Isto contraria frontalmente o preceito basilar de uma nação de homens livres, já que o estado lhes impõe obrigações unilateralmente. Um instituto jurídico tal como a substituição tributária progressiva faz o cidadão A incorrer em custos que só ele paga por outrem, e pior do que isto, o expõe a riscos pelo seu eventual descumprimento que, em uma situação irregular, não haveria.

Este foi apenas um dentre muitos casos de invasão de propriedade e derrogação das liberdades civis. Outras formas de excessos, como a responsabilidade solidária previdenciária ou a responsabilidade subsidiária trabalhista também são temas cuja raiz seria sempre melhor visualizada uma vez compreendida a razão de ser da propriedade privada, que tem dentre uma de suas prerrogativas justamente afastar a tentação totalitarista estatal dos domínios do particular.

No que pese a singeleza deste texto, e tendo em vista o acima exposto, venho exortar todos os empresários para tomarem conhecimento do que se passa em nosso país, que caminha célere rumo a um regime tal como os que os cidadãos venezuelanos sofrem hoje. Urge, mais que nunca, que comecem a se reunir, a se organizar e a se entrosarem com a nascente produção intelectual de ordem liberal-conservadora, para, com base nela, proporem mudanças para o restabelecimento de uma ordem jurídica e social mais justa, eficiente e pacífica.

Façam com esta louvável mulher, a senadora Kátia Abreu, conjuntamente com a entidade que representa como presidente, a CNA. Isto não vai tirar o sangue de ninguém, e mudará a significativamente a posição dos astros na constelação política nacional.

Os defensores destas teorias espúrias de índole marxista têm como corolário dizer que uma mentira contada várias vezes transforma-se em uma verdade. Quantas vezes precisaremos contar a verdade para que se acredite ser ela a verdade?

Repressão, cidadania e ternura

No vale tudo para 2010 chegou a hora e a vez da bolsa maconha: Para prevenir o ingresso dos jovens no mercado do crime o Pronasci criou o Bolsa-Maconha. No lugar de proteger a sociedade o governo se moveu pela ideia fixa de que era preciso apenas zelar pelos criminosos. As obras do PAC da Segurança nas favelas do Rio de Janeiro estão sendo executados em sintonia com os líderes do tráfico de drogas. Onde o crime organizado dita o ritmo do empreendimento, autoriza ou desautoriza quem pode atuar nas intervenções estatais de cidadania e a polícia está terminantemente proibida de subir o morro.

Podemos dividir o desempenho do Ministério da Justiça na administração do governo Lula em duas fases: no primeiro mandato prevaleceu a orientação política de tratar a criminalidade sob a ótica da advocacia criminal.

Já no segundo período, ainda em vigor, as medidas de leniência com o crime ganharam o adorno especial da sociologia penal, com ingresso do enunciado da cidadania.
Ambos foram regidos pelo conceito comum de que era preciso atacar as causas sociais da violência para se conseguir a emancipação da sociedade e assim eliminar o delito.
Não é preciso dizer que redundaram em tremenda perda de tempo e deram oportunidade para que o crime organizado prosperasse a ponto de comprometer a própria democracia.
No lugar de proteger a sociedade o governo se moveu pela ideia fixa de que era preciso apenas zelar pelos criminosos.
A Pasta, no primeiro período, foi dirigida por um lado para proteger o governo dos escândalos criminosos e de outro para afrouxar as leis penais com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário.

Quatro iniciativas consagraram essa fase: a eliminação do Exame Criminológico, a adoção do flexível Regime Disciplinar Diferenciado para bandidos de alta periculosidade e envolvidos com organizações criminosas, o Estatuto do Desarmamento e a instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), que ensejou na liberação tácita do consumo de substâncias entorpecentes.

Hoje colhemos os resultados devastadores de tamanha irresponsabilidade.
Já no segundo mandato, a violência ganhou um PAC particular com a adoção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tinha por escopo ser “um marco inédito no enfretamento da criminalidade do País.”
Conforme foi anunciado à época, a finalidade do programa era “articular políticas de segurança com ações sociais. Priorizar a prevenção e buscar atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.”
Ou seja, era só ternura.

Perfeitamente! As tais articulações sociais foram tão profundas que as obras do PAC da Segurança nas favelas do Rio de Janeiro estão sendo executados em sintonia programática com os líderes do tráfico de drogas.
No acordo, o crime organizado dita o ritmo do empreendimento, autoriza ou desautoriza quem pode atuar nas intervenções estatais de cidadania e a polícia está terminantemente proibida de subir o morro.
Já ia me esquecendo da grande medida que buscava minimizar as causas da violência.Para prevenir o ingresso dos jovens no mercado do crime o Pronasci criou o Bolsa-Maconha.
Na verdade, durante todo o governo Lula a segurança pública foi negligenciada, pois houve o entendimento político de que ao deixar o problema nas mãos dos Estados o Palácio do Planalto se via aliviado de arcar com o desgaste produzido pela criminalidade violenta e ainda não teria de suportar o ônus de financiar o setor.

Ou seja, o governo conseguiu levar a sociedade na conversa e ficou bem na fotografia mesmo diante do quadro incoerente do agravamento da criminalidade conjugado com investimentos declinantes.
Como o governo entrou na fase do estertor, não há tempo nem espaço político para se encetar uma iniciativa de segurança pública.
A matéria vai ser levada para a campanha eleitoral de 2010, onde se deve fixar compromissos e metas para a reforma do setor. São Paulo tem dado o exemplo de que o caminho para a resposta estatal à criminalidade organizada e desorganizada passa pela reestruturação das polícias, tendo como objetivo principal a integração das corporações militares e das instituições civis.

O Brasil precisa entender que não há saída para a superação da crise de criminalidade violenta sem a recuperação da agenda conservadora, o que implica na capacitação do poder repressor do Estado.
O brasileiro precisa de uma polícia unificada, do contrário não haverá convergência de finalidade na defesa do interesse público da segurança.
A instituição deve se guiar por métodos de inteligência para que possa se antecipar à atividade criminosa e assim cumprir a missão de prevenir o delito.
As ações de investigação devem ser apoiadas em critérios científicos para que haja funcionalidade do Inquérito Policial.
Por fim, é imprescindível fortalecer de fato a função de Corregedoria, sem a qual não haverá a assepsia dos corruptos que fazem da Polícia um instrumento do crime.
Feito isso podemos falar em cidadania e até imprimir um pouco de ternura.

Por : Sen. Demóstenes Torres - procurador de Justiça e senador DEM-GO.

Sobre a liberdade vigiada e os grandes acontecimentos

A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos gabinetes executivos do partido oficial que por hora manda no paí, ela não tangencia os planos de governo e não obedece às orientações dos ministérios da propaganda. Seus limites estão estabelecidos na Constituição e eternizados na cultura dos países democráticos. Os próprios leitores e a Justiça punem os jornalistas que ultrapassam os limites éticos.

Por que Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e o casal Kirchner tratam a imprensa como inimiga? Porque na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Argentina de seus sonhos não há lugar para jornais, revistas e redes de televisão independentes. Para essa gente, notícia é só aquilo que seus ministros da propaganda dizem que é notícia. Todos eles suprimiram a liberdade de imprensa ou estão em via de fazê-lo. Esperam um dia atingir o controle total da informação obtido pelas grandes ditaduras do século passado, prática que é mantida ainda por seus irrelevantes sobreviventes atuais: Cuba e Coreia do Norte. Nesses países não existe imprensa. Não existem repórteres. Não existem jornais. Não existe democracia. Não existe liberdade. Portanto, não existe notícia. Cubanos e norte-coreanos vivem vidas miseráveis, privados das mínimas exigências da subsistência civilizada, mas os papéis pintados periódicos daqueles países não relatam a triste realidade.

Por onde se olha na América Latina, há um governante com a ideia fixa de que seus fracassos seriam menos gritantes se só existisse a imprensa oficial. O Brasil vinha sendo a excepcionalidade na região. Agora o próprio presidente Lula está desenhando o que ele imagina ser a imprensa ideal. “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar”, disse Lula há duas semanas. Na quinta-feira passada, ele voltou à carga com o seguinte discurso, direcionado a repórteres que cobriam uma cerimônia que reunia catadores de papel, em São Paulo: “Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (…) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar”.

É espantoso. Lula não lê jornais. Mas quer ensinar como editar jornais. Má notícia, senhor presidente. Ter 80% de popularidade não credencia ninguém a ser repórter ou editor. Não existe jornalismo a favor. Não existe jornalismo feito pelo estado. Não é atributo do Poder Executivo traçar limites para o exercício da imprensa. A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos gabinetes executivos, não tangencia os planos de governo e não obedece às orientações dos ministérios da propaganda. Seus limites estão estabelecidos na Constituição e eternizados na cultura dos países democráticos. Os próprios leitores e a Justiça punem os jornalistas que ultrapassam os limites éticos.

A imprensa tem sido vilanizada no Brasil por duas razões principais. A primeira decorre da noção primitiva que alguns ideólogos do petismo têm do Brasil, que para eles é uma grande e simplória terra ideal: a “PTópolis”, habitada por pessoas que têm papéis claramente definidos, como a Patópolis, de Walt Disney. Os habitantes de PTópolis também são divididos em classificações rígidas. Existem os que ocupam o andar de cima e os do andar de baixo; os pretos e os brancos; os ricos e os pobres; os bons e os maus; os produtores e os usurários; os amigos e os inimigos do rei… A segunda razão é o fato de que, quando a cúpula de PTópolis e seus corruptos do coração produzem escândalos - e eles os produzem aos montes -, a culpa nunca pode ser do líder ou de seus próximos. A imprensa livre é um estorvo em PTópolis. Ela insiste em investigar, fiscalizar e dar nome aos bois. Em PTópolis, idealmente, só deveriam exercer o jornalismo as pessoas designadas para isso pelo estado. No mundo perfeito de PTópolis não há lugar para algo imperfeito, barulhento, enxerido, investigativo, teimoso, livre, falível e, algumas vezes, até irresponsável como é a imprensa. PTópolis: ame-a ou deixe-a!

O monopólio da maldade e a grande mentira

“Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos obter nosso jantar, mas da consideração que têm pelo seu próprio interesse. Dirigimo-nos, não à sua generosidade, mas ao seu amor próprio, pois nunca os comovemos pelas nossas necessidades, mas pelas vantagens que ele logrará”

Dias destes, eu estava navegando pela internet e encontrei um site que mostrava fotografias de campo de refugiado na África. Numa das fotos um abutre observava uma criança como se esperasse o momento certo para banqueteá-la, a legenda da fotografia não trazia data e local ou qualquer outra informação, apenas uma legenda que dizia que aquilo era conseqüência da exploração do capitalismo e do imperialismo das nações ocidentais como se deles fossem o monopólio da maldade.
Realmente quando se vê pelo mundo afora a má distribuição de riquezas, o flagelo de milhões de pessoas em países subdesenvolvidos vivendo em condições extremas.
Quando se vêem que tem tanto e tantos que têm tão poucos.
Quando se vê a ganância e a concentração de poder envolvido em torno da dominação e manutenção de sistemas de governos corruptos, muita gente poderia ter duvidas sobre o capitalismo e talvez você mesmo tenha tido este pensamento: “Será que o capitalista é apenas motivado pela ganância e que talvez ela não seja uma boa idéia para motivar uma sociedade e que bom mesmo são os comunistas?”.
Mas antes de se deixar levar por este pensamento é preciso saber se existe uma sociedade organizada em algum lugar do mundo que não seja movida pela ganância, se tal estado existe de fato, ou será que na antiga União Soviética não havia ganâncias ou mesmo na atual Cuba não existe ganância, ou se na China atual é desprovida de ganância.
O mundo é movido por indivíduos que perseguem seus interesses distintos. As grandes conquistas da civilização não vieram de escritórios do governo. Einstein não construiu a sua teoria por ordem de um burocrata e Henri Ford não revolucionou os processos industriais por palpites do governo.
Somente os únicos casos em que as massas escapam da situação de pobreza é através do capitalismo de que estamos falando e isto pode ser comprado pela história documentada. As sociedades que aderiram ao livre comércio são onde justamente o nível de vida e o respeito às leis dos direitos humano são respeitados e se você quer saber onde a situação de miséria é mais grave, é exatamente nos tipos de sociedade que se afastam destas medidas e o registro da historia pode comprovar tais coisas. O que esta sendo aqui afirmado é que infelizmente ainda não existe outra alternativa para melhorar a vida das pessoas comuns fora do capitalismo e da democracia.
Neste momento alguém bem intencionado pode até pensar - "Mas isso parece premiar não o mérito, mas sim a habilidade pessoal de manipular o sistema". Mas sinceramente, você acredita que os armazéns do regime comunista em Cuba ou na Coréia do norte premiam apenas o mérito pessoal e não a habilidade com que as pessoas conseguem certos privilégios dentro de tais regimes? O sistema de governo de Hitler premiava o mérito? Quem aqui acredita que Lula, o presidente do Brasil, ou dos Estados Unidos premiam apenas o mérito escolhendo somente as melhores pessoas para compor o governo como base de sustentação apenas pelo conhecimento de cada uma delas? Será que estou diante de alguém que de tão inocente acredita ser verdade que o interesse político próprio é mais nobre de que os interesses econômicos e a ambição? Então diga-me : "Onde estão estes anjos que foram enviados por Deus e que decidem todas as questões para nós?"
Adam Smith deixou um ensinamento que faz neste momento ser lembrado: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos obter nosso jantar, mas da consideração que têm pelo seu próprio interesse. Dirigimo-nos, não à sua generosidade, mas ao seu amor próprio, pois nunca os comovemos pelas nossas necessidades, mas pelas vantagens que ele logrará”.


Foto: kevin carter, 1993
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